Processo 132141/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/02/2014 11:47
Autuado em 25/02/2014 11:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5604/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5604/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5604/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:25/02/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:25/02/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:25/02/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:25/02/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:25/02/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:25/02/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ANADIR RODRIGUES DA CRUZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5490/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5604/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2582/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
25/11/2014 08:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1191/2014 -
25/11/2014 08:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5490/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Despacho nº 302/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento.
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5161/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4285/2014 -
01/10/2014 01:31 S1C Acórdão nº 5604/2014 -
01/10/2014 01:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2786/2014 -
21/08/2014 10:31 GACAC  
10/07/2014 22:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2949/2014 -
10/07/2014 22:27 SMPjTC Parecer nº 11626/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Município de Curitiba. Proventos proporcionais. Artigo 40, § 1º, III, "b" da CF. Cálculo conforme orientação do Acórdão 3769/14 - STP. Legalidade e registro.
25/02/2014 14:30 DICAP Informação nº 849/2014 -
25/02/2014 14:30 DICAP Parecer nº 9353/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b" da CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/02/2014 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2582/2014 -

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